Para o ministro, uma vez de que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente para casos por crimes dolosos contra a vida. (Clique cá)
A propósito, Migalhas soube os dias que o tema está mal apresentado à comunidade jurÃdica. Do modo de que nos próximos tempo traremos uma maté especialmenteria especial acerca da questão. (Clique cá)
Desembargador Gentil Pio do Oliveira, do TRT da 18ª regiãeste, reconhece incapacidade financeira por empresa e por isso concede justiça gratuita em proceder rescisória. (Clique cá)
O escritório Tauil & Chequer Advogados promove, POR DIA 7/3, este seminário "Plano Anual do Fiscalização da Receita Federal do Brasil" de modo a discutir ESTES principais aspectos objeto do destaque e atenção DE autoridades federais nas auditorias deste ano.
É hora do movimentar ESTES grupos de WhatsApp: compartilhe as principais notÃcias polÃticas e jurÃdicas!
A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica pelo território Brasileiro, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
A reforma trabalhista e o assfoidio em audiência: a quem serve a lógica do ameaçar trabalhadores? A juÃza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete Derivado do a questãeste. (Clique aqui)
Parte não deve reembolsar multa por litigância por má-fé devido a erro de advogado em petição inicial. A decisãeste é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste qual excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando que "nãeste É possibilitado a o julgador deixar do observar de que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e não através parte". Por fim, determinou a expediçãeste por ofÃcio à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)
Após este STF marcar para o próximo POR DIA 4 a continuaçãeste do julgamento do HC de Lula, este IDDD - Instituto por Defesa do Direito de Defesa reiterou, por meio do nota pública, ter que que sejam pautadas as ADCs 43 e 44, para qual a experimente este site questão da prisãeste em 2ª instância mesmo que discutida de maneira objetiva, abstrata e ampla. (Clique aqui)
Conar divulga circular A cerca de Anuncios por bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicação do segmento em época por festas. (Clique aqui)
POR DIA 6/3, às 17h, na sede do STJ, acontece o lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, que possui saiba como objetivo levar ao conhecimento de todos ESTES contribuintes a existência Destes Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, atravfois de doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, dependendo de a redação do art. 260 do ECA. (Clique aqui)
Isso não impede este controle da má gestãeste, de que nãeste leve à plena satisfação veja Nossos caras do interesse público, ou qual seja demasiadamente onerosa, ofendendo este princÃpio da economicidade. Ele mostra a linha do evolução do TCU, que está chegando a 1 ponto do equilÃbrio merecedor de toda atençãeste e de todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP
Em 1966, este entãeste presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo PaÃs do futebol e instituÃa similarmente identicamente conjuntamente os extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga desde a quarta-feira, hoje. O Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em geral também enforcam a quinta-feira de que antecede a sexta-feira Santa.
Entretanto, de modo a a 1ª turma do TST, era incontroverso o vÃnculo jurÃdico existente entre as partes, já de que este autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do sócio. (Clique cá)