A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica pelo território Brasileiro, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
Em relaçãeste aos danos morais, a magistrada pontuou de que houve culpa do hospital ao divulgar do maneira "tãeste acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuÃda à autora". De modo a ela, era altamente recomendado qual houvesse uma investigaçãeste Ainda mais apurada dos fatos previamente por se imputar a culpa à reclamante. (Clique cá)
Estão abertas as inscrições de modo a este curso do curta duraçãeste "Ciência de Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e que conta usando professores de que são protagonistas dessa transformação.
O mandato da ministra Cármen Lúcia termina unicamente em setembro, porém há aqueles de que nunca sabem que ele havia começado. Por fato, embora marcado por pautas do Bastante expressividade, sempre qual ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.
O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando que a confiança do cidadão pelo Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias por detençãeste, em regime inicial aberto. (Clique cá)
Parte não deve reembolsar multa por litigância de má-fé devido a erro de advogado em petição inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª regiãeste qual excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando que "não pode o julgador deixar por observar qual a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste pela Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste por ofÃcio à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)
Dupla vitória do inefável Sfoirgio Cabral pelo Supremo: nas vésperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, contudo ele já sonha com Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar de que impediu sua transferência de modo a presÃdio de segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)
Ementas aprovadas pela 1ª Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessão tratam de temas muitos saiba como Anuncios irregular, exercÃcio da advocacia e honorários. Confira algumas:
Este processo do revisãeste das regras por fiscalizaçãeste e sanção da ANS insere-se no cenário atual do grandes desafios para os atores do setor do saúdo suplementar.
A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha do imóvel comprado pela companheira durante a uniãeste fixa jazepararpermanecequedavel do casal. O colegiado acompanhou o voto do ministro Marco Buzzi, relator, que destacou pelo caso o fato de de que as partes optaram expressamente pelo regime de separaçãeste de bens por meio do uma escritura pública do união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel, de que foi firmada 2 anos previamente da aquisição do imóvel. (Clique cá)
A 19ª câmara CÃvel do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido de cenas do novela em maté especialmenteria divulgada em site de entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vÃdeo exibido na matfoiria, este site utilizou imagens descontextualizadas da novela, realizando com de que a atriz aparecesse nua nas cenas, para além do camuflar a logomarca da TV Globo.
Em 1966, o então presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no PaÃs do futebol e instituÃa igualmente ESTES extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal encontre mais informações brasileiro. Na Páscoa, diz a lei que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga desde a quarta-feira, hoje. O Judiciário nos Estados, seguindo esse pfoissimo exemplo, em geral identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira que antecede a sexta-feira Santa.
O desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara por Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC de modo a conceder este direito à prisão domiciliar à mãe por uma criança de 5 anos.
A 2ª turma do STF decidiu ontem sobre a eventualidade do TCU, em procedimento do controle externo, determinar que a Fundação Banco do PaÃs do futebol observe ESTES princÃpios qual regem a Administraçãeste Pública quando repassar recursos a terceiros por meio de convênios. Prevaleceu este entendimento do relator, ministro Toffoli, que ofereceu um "caminho do meio" entre a pretensão da sua explicação Fundação do nãeste ser submetida a controle destemido e da União por fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundaçãeste que têm origem pelo BB ou pelo Poder Público podem ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos de outras origens nãeste compete ao TCU executar a fiscalização, dada a natureza jurÃdica de entidade privada. (Clique aqui)