ESTES autores eram acionistas minoritários da empresa desde 1994 e alegam de que este ré especialmenteu da ação, diretor de Relações com Investidores, deixou de atualizar o cadastro da empresa na Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM) em agosto de 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril por 2006 e ESTES autores se tornaram titulares do ações de uma companhia nenhumas cotaçãeste em bolsa. A exclusão da Bolsa […]
Sob o entendimento do de que o empregador não Pode vir a transferir os riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo do instrumento de uma cervejaria de Goiânia qual pretendia rediscutir tua condenação ao ressarcimento dos custos de manutençãeste e desgaste do veÃculo usado por 1 vendedor em benefÃcio da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, o qual inviabiliza este exame do mé especialmenterito do recurso.
6.683/1979], a República Federativa do PaÃs do futebol nãeste investigou e não puniu aquelas pessoas de que cometeram crimes polÃticos e conexos em o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguição do Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]
Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurÃdico pátrio, Muito mais precisamente a carta polÃtica, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após este parto. É o que disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta pelo inciso I do art.
Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir a manter-se chegando perto do sua própria entrada em vigor. A anulaçãeste de débitos tributários e da inscriçãeste em dÃvida ativa por empresas que entregaram utilizando atraso a Guia do Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo do Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.
A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio do Brusque (SC) de modo a determinar este prosseguimento de uma ação civil pública movida contra um banco em razão da cobrança automática por tarifa do renovaçãeste cadastral dos servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é que o municÃpio é de legitimidade ativa de modo a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em ele tem um bom ponto questãeste, já que os entes polÃticos têm o dever-poder por proteção do valores fundamentais e qual a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.
Embora mesmo que uma excelente notÃcia, a recuperação apenas parcial de julho sugere que este ritmo lento da economia e do Comércio por manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste de compras […]
A autorizaçãeste de modo a que ESTES credores do precatórios do estado de São Paulo permitam utilizar esses tÃtulos de modo a remunerar dÃvidas tributárias tem aquecido o Comércio. Resolução da Procuradoria-Geral do Estado fez usando que companhias de todos ESTES portes e áreas do atuaçãeste intensificassem verifique aqui AS SUAS buscas por precatórios usando a finalidade por quitar dÃvidas estaduais.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei do criaçãeste Destes cursos jurÃdicos no Brasil e similarmente identicamente conjuntamente o Dia do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional de se defender. E este advogado é, por isso, parcial. É este contraditor da reaçãeste por parcialidade do seu adversário.
A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do site aqui Senado Federal. Precisamente de que represente um sinal do alento às companhias devedoras, a matfoiria deve demorar para sair do papel. O Projeto de Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e busca anistiar exclusivamente as multas da entrega em atraso […]
Fica evidente a importância do se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbação da saÃda do sócio, em caso de cessãeste por AS SUAS cotas sociais. Este risco de modo a o […]
Empresa de que teve capital fechado por carência por atualizaçãeste do registro na Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM) deve recomposiçãeste patrimonial a acionistas. Utilizando esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo deu parcial provimento a uma apelação condenando uma companhia a ressarcir ESTES proprietários por ações.
Afinal, Há empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências de condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]
Pelo POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedoraâ€, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados no mercado do manejorefregatráfego. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-tomandoâ€, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste para este mercado por manejorefregatráfego e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste do empregos.