144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Utilizando isso, surgem diversos questionamentos acerca da eventualidade de se responsabilizar este empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Trabalho, especificamente o TRT da […]
Sob este entendimento de qual o empregador nãeste pode transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo por instrumento por uma cervejaria do Goiânia que pretendia rediscutir tua condenação ao ressarcimento dos custos por manutenção e desgaste do veÃculo usado por 1 vendedor em benefÃcio da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, o qual inviabiliza o exame do mfoirito do recurso.
seis.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e nãeste puniu aquelas pessoas de que cometeram crimes polÃticos e conexos durante este regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem dos Advogados do PaÃs do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguição do Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]
Depois, editar leis de que vão se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue utilizando uma geraçãeste. Então, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, qual é a primeira qual quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilÃcitas. Todos os povos sãeste violentos, contendo o […]
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão do fraudes de que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estãeste usando o nome do empresas conceituadas pelo Nicho, natural saiba como do seus sócios, de modo a fraudar vendas do veÃculos e outros bens de consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem qual nãeste comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituição Federal para conceder isenção do Imposto de Renda por Pessoa FÃsica (IRPF) a professores das redes pública e privada de ensino. A alteração consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisés Diniz (PCdoB-AC). O texto cria uma exceção no artigo constitucional qual proÃbe União, estados, Distrito Federal e municÃpios por conferir tratamento desigual a contribuintes qual se encontrem em situaçãeste semelhante.
A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio do Brusque (SC) de modo a determinar o prosseguimento de uma ação civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática do tarifa do renovação cadastral Destes servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é qual este municÃpio é um produto de legitimidade ativa de modo a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questão, já qual os entes polÃticos têm este dever-poder de proteção do valores fundamentais e de que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.
por Geraldo Magela S. Freire vá para este site Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei por criação dos cursos jurÃdicos no Brasil e identicamente conjuntamente este POR DIA do Advogado. Todo cidadão possui direito constitucional do se defender. clique no site E este advogado é, por isso, parcial. É este contraditor da reaçãeste do parcialidade do seu adversário.
Deve ser sancionado até o dia 6 do agosto o projeto do lei complementar qual vai permitir este retorno ao Simples Brasileiro dos microempreendedores individuais, microempresas e companhias por pequeno porte que foram excluÃDestes do regime especial em 1º de janeiro por dÃvidas tributárias. Além da possibilidade do retornar ao regime, as companhias podem ser beneficiadas usando até 90% do Abatimento e renegociaçãeste DE inadimplências.
Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurÃdico pátrio, Ainda mais precisamente a carta polÃtica, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após este parto. É este que disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a matéria disposta no inciso I do art.
O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas no Nicho do consumo, principalmente a péssima excelência dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se o aspecto […]
Vive evidente a importância do se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbação da saÃda do sócio, em caso de cessãeste por AS SUAS cotas sociais. Este perigo para o […]
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princÃpio da igualdade entre mulheres e meu site homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste com alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo Ainda mais justo e fraterno.
Nosso Emprego do advocacia em BH tem uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com este modelo de governança corporativa, usando plano do carreira e uma polÃtica do participação nos lucros e fins instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.