Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP de que absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática por delito e tentativa de homicÃdio contra dois jovens em 2004, no litoral por SP.
À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado utilizando a série de ameaças qual ele e sua famÃlia têm sofrido.
Tais como nãeste há mais perigo à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razãeste do pedido por desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessãeste.
Entre ESTES temas de que serão abordados estãeste a evasão por divisas e a regularizaçãeste por bens no exterior. As aulas ocorrerão às segundas e quartas-feiras, a partir das 19h, até este POR DIA 29/6.
Após pouco Muito mais do 120 dias por vista, o ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a ação que discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor de limitar este alcance do foro privilegiado (clique aqui).
Cidadãeste holandês de que consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu paÃs. A declaraçãeste por consentimento de modo a fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou as disposições previstas na nova lei por migração A cerca de extraditandos de que se entregam voluntariamente.
Assuntos palpitantes no meio jurÃdico, este CPC/15 e o processo do manejorefregatráfego Seroada abordados em palestra do seminário "As grandes questões Destes 2 primeiros anos por vigência do CPC/15", uma realização do Migalhas.
A 3ª turma do TST isentou uma empresa do pagamento de horas extras a 1 ex-funcionário por entender que restou caracterizada a ocupaçãeste por cargo de gestãeste durante este perÃodo.
Para Gaudêncio Torquato, se o STF decidir através prisão após a confirmaçãeste da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique cá)
O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando de que a confiança do cidadãeste pelo Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial Livre. (Clique cá)
____________ _______ "Tem-se escrito milhões de volumes Derivado do o amor, e a inteligência humana ainda o nãeste retratou usando todas as suas cores, porque a todos os momentos ele se mostra com uma nova nuança."
Parcela nãeste deve embolsar multa por litigância por má-fé devido a erro de advogado em petição inicial. A decisão é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando de que "nãeste É possibilitado a o julgador deixar do observar qual a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste através Parcela". link do site Por fim, determinou a expediçãeste por ofÃcio à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique aqui)
Denúncia do suposta falsificaçãeste do chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste qual condenou a Associação Brasileira por Combate à Falsificaçãeste a recompensar indenização por danos morais a uma indústria de bebidas. Após denúncia feita através entidade, diversas notÃcias foram divulgadas sobre a fabricante por bebidas, qual sofreu prejuÃzos.
Presentemente só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade". Com o gesto de desobediência à s Cortes Portuguesas, a separaçãeste do PaÃs do futebol por Portugal estava informalmente realizada. Este nosso descubra isso episódio culminou utilizando a declaraçãeste do independência do Brasil, que viria a ser proclamada em 7 por setembro de 1822. (Compartilhe)